Aviso legal

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Última atualização: 22 de outubro de 2026

1. IDENTIFICAÇÃO DO EDITOR

O site botacalor.pt é editado e explorado por:

PEGO SAS

Sociedade por ações simplificada unipessoal (SASU) de direito francês

Capital social: 1.000 €

Sede social: 14 Rue Marcel Sembat, 78711 Mantes-la-Ville, França

Registo Comercial e das Sociedades de Versalhes sob o n.º 908 774 359

Código de atividade (APE): 4791B

Número de identificação fiscal intracomunitário: FR58908774359

Presidente e Diretor de Publicação: Miguel Gomes Pereira

2. CONTACTOS

Formulário de contacto: botacalor.pt/contacto

Correio eletrónico: geral@botacalor.pt

Endereço postal: o indicado no ponto 1.

Línguas de comunicação: português, francês e inglês.

3. ALOJAMENTO

O site é alojado por:

AMENWORLD, Serviços Internet, Soc. Unipessoal, Lda

Edifício Escritórios do Tejo, Rua do Pólo Sul, Nº 2 – 3ºB-1, Parque Expo, 1990-273 Lisboa

Portugal

Contribuinte n.º 507207629, CRC Lisboa n.º 13019

https://www.amen.pt

4. NATUREZA DO SERVIÇO E RESPONSABILIDADE PELOS CONTEÚDOS

O Botacalor é uma plataforma comunitária de partilha de promoções. Não vendemos os produtos apresentados, não intervimos na celebração de contratos entre os utilizadores e os comerciantes e não somos parte nesses contratos.

Os conteúdos publicados no site provêm dos membros da comunidade ou da nossa equipa editorial. Todas as ofertas submetidas pelos membros são objeto de verificação prévia pela nossa equipa antes de serem publicadas; os comentários são publicados de imediato e verificados a posteriori. Na verificação das ofertas podemos completar a publicação, acrescentar imagens, corrigir informações e inserir links comerciais.

Não garantimos a exatidão, a atualidade nem a disponibilidade das ofertas divulgadas, cujas condições finais são exclusivamente as praticadas pelo comerciante no seu próprio site ou estabelecimento.

O modo de funcionamento da verificação e da classificação das ofertas encontra-se descrito na página Transparência da Plataforma (botacalor.pt/transparencia).

5. PONTO DE CONTACTO E COMUNICAÇÃO DE CONTEÚDOS ILÍCITOS

Nos termos do Regulamento (UE) 2022/2065 relativo a um mercado único para os serviços digitais, a PEGO SAS designa o seguinte ponto de contacto único, tanto para as autoridades como para os utilizadores do serviço:

geral@botacalor.pt

Qualquer pessoa pode comunicar-nos a presença no site de conteúdos que considere ilícitos, através do formulário disponível em botacalor.pt/contacto ou do endereço acima. As comunicações recebidas são analisadas e o autor da comunicação é informado da decisão tomada e dos respetivos fundamentos.

Línguas aceites: português, francês e inglês.

6. TERMOS DE UTILIZAÇÃO E DADOS PESSOAIS

A utilização do site implica a aceitação integral dos Termos e Condições (botacalor.pt/termos-e-condicoes).

O tratamento de dados pessoais encontra-se descrito na Política de Privacidade (botacalor.pt/politica-de-privacidade) e na Política de Cookies (botacalor.pt/politica-de-cookies).

A remuneração do site através de links comerciais encontra-se descrita na Divulgação de Afiliação (botacalor.pt/divulgacao-de-afiliacao).

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL

A denominação Botacalor, o logótipo, a identidade gráfica, os textos editoriais e a estrutura do site são propriedade da PEGO SAS e encontram-se protegidos pelo direito de autor.

As marcas, logótipos e denominações comerciais de terceiros citados no site pertencem aos respetivos titulares e são utilizados exclusivamente para efeitos de identificação das ofertas divulgadas.

É proibida qualquer reprodução, representação, tradução, adaptação ou extração, total ou parcial, dos elementos do site, por qualquer processo, sem autorização prévia da PEGO SAS, salvo nos casos expressamente previstos na lei.

Imagens não contratuais.

8. LEI APLICÁVEL

O presente aviso legal rege-se pela lei francesa, sem prejuízo das disposições imperativas de proteção do consumidor aplicáveis no país de residência habitual do utilizador.